Decreto n. 9.758, de 11 de abril de 2019

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Title
Decreto n. 9.758, de 11 de abril de 2019
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Este Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento de comunicações escritas a eles dirigidas.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Comunicação Social
Subject
VCCGU::Comunicação Social
Keywords
Forma de tratamento
Endereçamento
Document Date
11/04/2019
Publication Date
01/05/2019
Source of Publication
D.O.U nº 70-A, de 11 de abril de 2019, seção 1, p. 5
Related Publications
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9758.htm
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4221
Physical Description
1 p.
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Gestão Interna