Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019

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Title
Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019
Author
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Type
Portaria
Abstract
Com a presente portaria fica declarada a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
Keywords
Revogação
Atos Normativos
Document Date
03/09/2019
Publication Date
05/09/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608
Copyright Holder
Ministério da Economia (ME)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Entendimentos DASP