Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608

Compartilhe:

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Portaria_ME_185_2019.pdf0.42 MBPDF
Imagem de Miniatura
Abrir
Título
Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019
Autor
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Tipo
Portaria
Resumo
Com a presente portaria fica declarada a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
Palavras-chaves
Revogação
Atos Normativos
Data do documento
03/09/2019
Data da publicação
05/09/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Economia (ME)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Entendimentos DASP