Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023

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Title
Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás)
Type
Contrato
Abstract
Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)
Thematic Area
Acesso à Informação
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Document Date
28/11/2023
Publication Date
30/11/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União nº 227, 30 de novembro de 2023, seção 3, p. 187
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18329
Copyright Holder
Controladoria Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna