Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - Agência Nacional de Mineração (ANM)

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Title
Relatório Final de Avaliação de Ouvidoria - Agência Nacional de Mineração (ANM)
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Relatório
Abstract
Atividade de avaliação da ouvidoria da Agência Nacional de Mineração, conforme disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 9.492/2018.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Relatórios de gestão de Ouvidoria
Document Date
2022-03
Publication Date
2023-08
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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