MS 18.664 / DF

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3433

Compartilhe:

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
STJ_MS_18664.PDF0.01 MBPDF
Imagem de Miniatura
Abrir
Título
MS 18.664 / DF
Autor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1)
Tipo
Decisão Judicial
Resumo
Administrativo. Mandado de segurança. Engenheiro do DNIT. Demissão por gerência de sociedade privada e improbidade administrativa. Denúncia anônima. Investigação preliminar. Realização. Nulidade. Não configuração. Prescrição. Ocorrência. Segurança concedida.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição
Palavras-chaves
Investigação Preliminar (IP)
Prescrição
Data do documento
23/04/2014
Data da publicação
30/04/2014
Fonte da publicação
Diário da Justiça Eletrônico de 30/04/2014
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3433
Descrição física
3 p.
Detentor de Direitos Autorais
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Jurisprudências - Correição