Ata de Reunião CMRI n. 015

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Title
Ata de Reunião CMRI n. 015
Author
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Type
Ata de Reunião
Abstract
Ata da reunião do dia 18/12/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Subject
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Document Date
18/12/2013
Source of Publication
Portal de Acesso à Informação
Related Publications
http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3252
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)