Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.

Contrato

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística

Revisão
Repactuação
Apoio de gabinete
Apoio administrativo de nível superior
Apoio administrativo
Apoio de cerimonial de eventos
Encarregado

30/11/2025

02/12/2025

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.