Segundo Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]

Segundo Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.

Contrato

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Corporativa

Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Logística
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados

Revisão
Reembolso-creche
Auxílio creche
Técnico em secretariado
Secretariado executivo
Encarregado-geral
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra

09/06/2026

10/06/2026

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda.

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.