Portaria n. 1.079, [de 30 de maio] de 2022

Portaria n. 1.079, [de 30 de maio] de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Substitui ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796, por NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 57, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p.51, de 7 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100093/2022-03.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

30/05/2022

31/05/2022

Boletim de Serviço Eletrônico em 31/5/2022 e DOU de 31/5/2022, seção 2, p. 87

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.