Portaria n. 2.084, de 6 de dezembro de 2016

Portaria n. 2.084, de 6 de dezembro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)

Portaria

Torna público o Resultado Final do 8º Concurso de Desenho e Redação, edição 2016, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, instituído pela Portaria nº 3215 de 11 de março de 2016.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Concurso de Desenho e Redação

06/12/2016

08/12/2016

Diário Oficial da União n. 235, de 8 de dezembro de 2016, seção 1, p. 73-74

2 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.