Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995

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Title
Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995
Author
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Type
Decreto
Abstract
Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Agentes de capacitação
Keywords
Serviço
Diplomático
Document Date
07/02/1995
Publication Date
08/02/1995
Source of Publication
D.O.U nº 29, de 9 de abril de 1995, seção 1, p. 5
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6367
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Gestão Interna