Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023

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Title
Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Esta Portaria aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União, para o período de 2023 a 2025.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna
Document Date
17/10/2023
Publication Date
19/10/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União em 19/10/2023, seção 1, página 114
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.