Ementário de Gestão Pública n. 2.142

Ementário de Gestão Pública n. 2.142

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário 2.142, que traz a Portaria 261, de 18 de abril de 2018 (segurança do trabalho), o Acórdão 706/2018 – TCU – Plenário (retenção de valores), o Acórdão 710/2018 – TCU – Plenário (capital social mínimo, garantia e critério de pontuação) e o Acórdão 719/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, obras públicas, orçamento de referência e formalismo moderado).

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Orçamento e Finanças
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras Públicas

Acórdãos do TCU
Segurança do trabalho
Retenção de valores
Capital social

20/04/2018

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.