Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023

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Título
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Acesso à Informação
Assunto
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento
17/05/2023
Data da publicação
04/08/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 04/08/2024, seção 3, página 183
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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