Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19011

Share:

Files in this document

Title
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Thematic Area
Acesso à Informação
Subject
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Document Date
17/05/2023
Publication Date
04/08/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 04/08/2024, seção 3, página 183
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19011
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Outros Órgãos/Entidades Federais