Ementário de Gestão Pública n. 2.113

Ementário de Gestão Pública n. 2.113

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.113, que traz o Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 (Veículos Oficiais), a Portaria MRE nº 141, de 09 de fevereiro de 2018 (Ética Profissional), a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018 (Direito Ambiental e Sanções Alternativas), e a Súmula nº 601 do Superior Tribunal de Justiça (Serviços Públicos, Direito do consumidor e Legitimidade do Ministério Público).

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos
VCCGU::Gestão Interna

Ética
Direito ambiental
Serviço público
Acórdãos do TCU

20/02/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.