Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas [versão atualizada até maio de 2018]

Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas [versão atualizada até maio de 2018]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Manual

Manual contendo os seguintes capítulos: SUMÁRIO; 1. INTRODUÇÃO; 2. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA; 3. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 4. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.846/2013; 5. ACORDO DE LENIÊNCIA; 6. PROGRAMAS DE COMPLIANCE; 7.CADASTROS; e REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição::Acordo de leniência
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
VCCGU::Correição::Suborno transnacional

Acordo de leniência
Integridade
Irregularidade em licitação
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Suborno transnacional

2018-05

101 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la: Obra em domínio público é livre e gratuita