Resolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016

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Título
Resolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016
Autor
Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
Tipo
Resolução
Resumo
Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Sindicância Investigativa (SINVES)
Data do documento
17/10/2016
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4320
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional de Águas (ANA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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