Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]

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Título
Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, com efeitos financeiros a contar de 23/03/2026; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Reajuste
Prorrogação
Apoio técnico especializado
Técnico em edificações
Técnico em eletrotécnica
Técnico em eletromecânica
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
DEMO
Data do documento
02/03/2026
Data da publicação
04/03/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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