Convênio de Adesão n. 1, de 3 de novembro de 2026

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Título
Convênio de Adesão n. 1, de 3 de novembro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Autogestão em Saúde (GEAP)
Tipo
Convênio
Resumo
Trata-se de convênio que tem como objeto promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na CGU. Referência: Processo 00190.107500/2024-67
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Convênio
Exame periódico
Exames periódicos
Exames clínicos
Exames laboratoriais
Exames complementares
Data do documento
03/11/2026
Data da publicação
04/11/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 4/11/2026, seção 3, página 133
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Autogestão em Saúde (GEAP)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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