Portaria n. 202, de 18 de maio de 2015

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Título
Portaria n. 202, de 18 de maio de 2015
Autor
Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Tipo
Portaria
Resumo
Estabelece a estrutura da Corregedoria - COREG da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Data do documento
18/05/2015
Data da publicação
19/05/2015
Fonte da publicação
Diário Oficial da União Seção 1, p. 57
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4610
Descrição física
3 p.
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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