Portaria n. 202, de 18 de maio de 2015

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Title
Portaria n. 202, de 18 de maio de 2015
Author
Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Type
Portaria
Abstract
Estabelece a estrutura da Corregedoria - COREG da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Competência
Corregedoria Seccional
Document Date
18/05/2015
Publication Date
19/05/2015
Source of Publication
Diário Oficial da União Seção 1, p. 57
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4610
Physical Description
3 p.
Copyright Holder
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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