Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111059/2019-51

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Title
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111059/2019-51
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Type
Processo
Abstract
Apuração de possível responsabilidade administrativa de Sagaz Digital Produções de Vídeos e Filmes Ltda. (CNPJ 05.589.859/0001-00).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Document Date
20/12/2022
Publication Date
21/12/2022
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) em 21/12/2023, seção 1, página 377
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.