Portaria n. 948, [de 10 de maio] de 2021

Portaria n. 948, [de 10 de maio] de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 125, de 12 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p.36, de 13 de janeiro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 425, de 10 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº Nº 48, Seção 2, p.40, de 12 de março de 2021 (Processo nº 00190.100312/2021-65).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

10/05/2021

11/05/2021

Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.