Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada]

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Título
Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada]
Autor
Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Tipo
Manual
Resumo
Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Abandono de cargo
Corregedoria seccional
Improbidade administrativa
Desídia
Acúmulo de cargos
Data do documento
14/02/2012
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19672
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4605
Descrição física
15 p.
Detentor de Direitos Autorais
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Permissões e restrições de uso
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Aparece nas coleções
Manuais de órgãos externos – Correição