Portaria n. 1.438, de 22 de junho 2020

Portaria n. 1.438, de 22 de junho 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da união (CRG). Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos (DIRAP)

Portaria

A presente portaria designa os servidores, RONALDO PARENTE CANDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, FABIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RAFAEL MENDONCA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 4.186, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, (Processo 00190.112369/2019-92).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

22/06/2020

23/06/2020

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.