Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União. (CRG). Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos (DIRAP)
Tipo
Processo
Resumo
Denúncia sobre suposta utilização de empresas para cometimento de fraude a procedimentos licitatórios e burla às eventuais sanções administrativas, em diversos órgãos/entidades e diferentes esferas da federação.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (DIREP)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.