Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chaves
Acompanhamento
Fiscalização
Auxílio Emergencial
Data do documento
14/04/2020
Data da publicação
15/04/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 72, de 15 de abril de 2020, seção 3, p. 5
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8415
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Ministério da Cidadania
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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