Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC)

Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo.

Acre (AC)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

Acordo de cooperação
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).

21/01/2019

25/01/2019

D.O.U n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 131

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde (MS)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.