Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2014]

Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2014]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
BTM Comércio de Equipamentos e Softwares de Informática Ltda

Contrato

Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Contratante no termo contratual. fundamentada no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017, conforme dados a seguir: Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-4

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos

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Alteração CNPJ

06/04/2017

Controladoria-Geral da União (CGU)
BTM Comércio de Equipamentos e Softwares de Informática Ltda

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.