Decreto n. 9.982, de 20 de agosto de 2019

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Título
Decreto n. 9.982, de 20 de agosto de 2019
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Tipo
Decreto
Resumo
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Estrutura regimental
Cargos em comissão
Data do documento
20/08/2019
Data da publicação
21/08/2019
Fonte da publicação
DOU n. 161, de 21 de Agosto de 2019, seção 1, p. 18 - 26
Publicações Relacionadas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9982.htm
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6679
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Gestão Interna