Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor)
Tipo
Ementário
Resumo
Trata-se do Ementário n. 2.187, que traz a Portaria SGP/MPDG n. 9, de 1º de agosto de 2018 (gestão de pessoas e assentamento funcional digital), a Portaria MDH n. 283, de 31 de julho de 2018 (governança, riscos e controles), a Lei n. 13.699, de 2 de agosto de 2018 (estatuto da cidade e acessibilidade), o Decreto n. 9.457, de 2 de agosto de 2018 (segurança internacional e terrorismo) e a Portaria IN/CC/PR n. 234, de 1º de agosto de 2018 (governança, riscos e controles).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
Palavras-chaves
Acórdãos do TCU Assentamento funcional Estatuto da cidade
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.