Trata-se do Ementário nº 2.161, que traz a Portaria Conjunta CRG/CGU – CADE nº 4, de 30 de maio de 2018 (correição e suborno transnacional), o Acórdão nº 3985/2018 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação em grupos ou lotes, registro de preços e adesão; a audiência pública e registro de preços; as exigências editalícias, restrição à competitividade e sigilo das propostas; os registro de preços e regionalização de preços; o acesso à informação e arquivo protegido por senha).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Correição::Suborno Transnacional VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Estatais VCCGU::Correição
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.