Trata-se do Ementário 2.122, que traz a Portaria MAPA 249, de 22 de fevereiro de 2018 (ética profissional) e o Acórdão 1251/2018 – TCU – 1ª Câmara (governança, riscos e controles internos; obras públicas e momento fiscal; declaração de bens; anotação de responsabilidade técnica).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos
Palavras-chaves
Acórdãos do TCU Agricultura Governança Obras públicas Fiscal Declaração de bens Profissional
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.