Portaria n. 854, de 28 de abril de 2011

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Título
Portaria n. 854, de 28 de abril de 2011
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Correição, de que tratam o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e o Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos::Comissão de Coordenação de Correição (CCC)
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
Palavras-chaves
Comissão de Coordenação de Correição
Competência
Fluxos de Trabalho
Data do documento
28/04/2011
Data da publicação
29/04/2011
Fonte da publicação
D.O.U. n. 81, de 29 de abril de 2011, seção 1, p. 5 - 6
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.