Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST)

Acordo de Cooperação

Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia da SEST.

Distrito Federal (DF)

Auditoria Interna

VCCGU::Auditoria Interna

20/04/2018

23/04/2018

Diário Oficial da União n. 77, de 23 de abril de 2018, seção 3, p. 82

Acordo: 4 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.