Resolução Normativa n. 17, de 14 de junho de 2018

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Título
Resolução Normativa n. 17, de 14 de junho de 2018
Autor
Brasil. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Tipo
Resolução
Resumo
Institui o Núcleo de Correição, vinculado ao Gabinete da Presidência, tendo como objetivos exercer as atividades de prevenção e apuração de irregularidades na esfera administrativa, e administrar as atividades de mediação de conflitos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Competência
Data do documento
14/06/2018
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4339
Descrição física
3 p.
Detentor de Direitos Autorais
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Autarquias e Fundações