Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui o Nono Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta Portaria, publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Concurso de Desenho e Redação
Data do documento
06/03/2017
Data da publicação
14/03/2017
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 50, de 14 de março de 2017, seção 1, p. 71-72
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.