Portaria Normativa n. 10, de 10 de novembro de 2017

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Título
Portaria Normativa n. 10, de 10 de novembro de 2017
Autor
Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do servidor público, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
Local de edição
Santa Catarina (SC)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Palavras-chaves
Corregedoria seccional
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Juízo de admissibilidade
Data do documento
10/11/2017
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4296
Descrição física
5 p.
Detentor de Direitos Autorais
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Instituições Federais de Ensino Superior