Acordo de Cooperação Técnica n. 46, de 31 de outubro de 2017

Acordo de Cooperação Técnica n. 46, de 31 de outubro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação que entre si celebram a o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Campina Grande com objetivo de promover a cooperação para a ampliação dos mecanismos de participação social.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso

Acordo de cooperação

31/10/2017

8 p. color.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.