Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 18 de fevereiro de 2009

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 18 de fevereiro de 2009
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), a fim de fortalecer os controles internos no âmbito do MDS.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
18/02/2009
Data da publicação
18/02/2009
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2500
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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