Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUInstrução Normativa n. 9, de 29 de dezembro de 2017
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| IN_09_2017.pdf | 0.08 MB | Carregando... |
Título
Instrução Normativa n. 9, de 29 de dezembro de 2017
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Esta IN altera o art. 7º da Instrução Normativa nº 12, de 1º de novembro de 2011.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Palavras-chaves
Fluxos de Trabalho
Instrução
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Prova
Instrução
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Prova
Data do documento
29/12/2017
Data da publicação
19/01/2018
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Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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