Quinto Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]

Quinto Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.

Contrato

Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2026 a 29/12/2028; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos.

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Corporativa
Tecnologia da Informação

Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Tecnologia da Informação

Prorrogação
Revisão
Manutenção de software
Arquiteto de software
Desenvolvedor de software
Cientista de dados
Analista de requisitos
Analista de segurança
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
DEMO

29/10/2026

04/11/2026

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.