Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

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Title
Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2027 a 02/05/2028; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Keywords
Prorrogação
Revisão
Apoio de gabinete
Apoio administrativo de nível superior
Apoio administrativo
Apoio de cerimonial de eventos
Encarregado
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Document Date
15/10/2026
Publication Date
16/10/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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