Este guia tem como propósito orientar o preenchimento da Autoavaliação de Integridade Pública no Sistema e-CGU, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai1 previsto no Decreto 11.529/2023. A avaliação terá como base o Modelo de Integridade Pública (MMIP)2 divulgado pela CGU em dezembro/2023. Atualizado em março de 2026.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)
Área temática
Integridade Pública
Assunto
Integridade Pública::Plano de Integridade Integridade Pública::Programa de Integridade Pública
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.