Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2026]

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Título
Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2026]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Qualitech Engenharia Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos dos itens 7.27 a 7.35 do Termo de Referência, à contar de 29/05/2026.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Engenharia e arquitetura
Palavras-chaves
Reajuste
Coleta de amostra
Revestimento asfáltico
Ensaios de laboratório
Data do documento
14/09/2026
Data da publicação
15/09/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Qualitech Engenharia Ltda.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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