Portaria n. 2.053, de 4 de agosto de 2026

Files in this document


Title
Portaria n. 2.053, de 4 de agosto de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
Type
Portaria
Abstract
Inclusão de servidores e colaboradores na comissão julgadora do 15º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)::Diretoria de Integridade Pública (DIP)
Thematic Area
Integridade Pública
Subject
Integridade Pública::Concurso de Desenho e Redação
Document Date
04/08/2026
Publication Date
06/08/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 6/8/2026, seção 2, página 54
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.