Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2023]

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Título
Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2023]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União
Brasoftware Informática Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 22/08/2026 até 21/02/2027.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Tecnologia da Informação
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Prorrogação
Licença de software
Licenças Microsoft
Data do documento
15/07/2026
Data da publicação
21/07/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasoftware Informática Ltda.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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