Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUOrientação Técnica n. 4, de 19 de junho de 2026
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Título
Orientação Técnica n. 4, de 19 de junho de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Orientação
Resumo
Esta Orientação Técnica nº 4/2026/CGOUV/DOUV/OGU trata da retomada do uso regular e sistemático da Plataforma Conselho de Usuários, com ênfase no Fórum de Melhorias. Apresenta o fundamento legal do instrumento e estabelece o dever das ouvidorias de monitorar e tratar as sugestões registradas, com análise de pertinência, articulação com áreas técnicas, devolutiva aos participantes e registro das providências nos relatórios anuais de gestão.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
Ouvidoria::Conselho de Usuários de Serviços Públicos
Data do documento
19/06/2026
Data da publicação
22/06/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
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