Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUContrato n. 03/2026
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Título
Contrato n. 03/2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.
Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas digitais de jornais, revistas e sites de periódicos nacionais.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Logística
Gestão Corporativa::Logística
Palavras-chaves
Assinatura digital
Jornais
Revistas
Sites de periódicos
Acesso on-line
Sites nacionais
Jornais
Revistas
Sites de periódicos
Acesso on-line
Sites nacionais
Data do documento
19/05/2026
Data da publicação
21/05/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.
Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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