Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de fevereiro de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Este Acordo estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à aplicação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) nos respectivos campos de competência institucional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)
Controladoria-Geral da União (CGU) Procuradoria-Geral Federal (PGF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.