Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023

Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, que entre si celebram o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU, para prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos da Controladoria-Geral da União - CGU.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

25/08/2023

30/08/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2023, seção 3, página 130

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde (MS)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.